Foto: Polícia Civil
Denúncias de consumidores levaram a Polícia Civil de Porto Alegre a executar, nesta sexta-feira (23), operação de busca e apreensão na sede do site de vendas PlanetaBonus.com.br localizada no Edifício Edel Trade Center, um prédio de luxo do bairro Cidade Baixa. Os clientes denunciavam que, em vez de receberem as mercadorias que pagavam ao site, recebiam embalagens verdadeiras mas com fones de ouvido e óculos de sol, entre outras quinquilharias. Os policiais apreenderam computadores, documentos e diversas mercadorias. Cerca de trinta caixas de tablet estavam prontas para envio a compradores, mas continham apenas fones de ouvido.
O delegado Marcinio Tavares disse que o PlanetaBonus vendia produtos falsificados de grifes famosas.
“Foram lesadas centenas de pessoas. Muitas delas recorreram a Polícia para fazer a denúncia. Precisamos que outras vítimas nos procurem para formalizar”.
O dono da empresa não estava na sede quando a Polícia chegou. Ele será indiciado por estelionato e venda de produtos piratas.
Enfim alguma justiça, porém vale lembrar que os consumidores lesionados por esses "safados" ainda não foram ressarcidos.
Vale lembrar também que a empresa responsável pelas transferências on line das compras efetuadas no site do Planeta Bônus é a DinheroMail, ou seja, essa é mais uma empresa que não deve ter credibilidade nenhuma para quem for efetuar compras pela internet.
Justiça tira site de compras do ar devido a reclamações
29 de março de 2012
MAU ATENDIMENTO
Enquanto não resolver problemas que motivaram reclamações de consumidores, o site de comprasPlaneta Bônus está proibido de comercializar e veicular publicidade por qualquer forma. A decisão liminar é da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, ao julgar procedente ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O provedor Locaweb, sediado em São Paulo, já foi notificado e tirou o site de compras do ar. A decisão é do dia 14 de março. Cabe recurso.
A Ação Civil de Consumo foi ajuizada com base no Inquérito Civil 311/2011, instaurado pelo promotor de Justiça Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital gaúcha. O objetivo era apurar possíveis práticas comerciais abusivas pelo fornecimento e oferta enganosa de produtos no site.
Em sua decisão, o juiz Flávio Mendes Rabello afirmou que o inquérito mostra o relato de diversos consumidores lesados pela loja virtual. Entre as reclamações estão a entrega de produtos diferentes dos adquiridos e a cobrança de encargos não revelados no fechamento dos negócios.
‘‘Há, portanto, prova suficiente. Por outro lado, o perigo de dano irreparável é evidente, mas a antecipação de tutela impedirá que mais consumidores sejam lesados a partir da fraude comercial revelada nesta demanda’’, justificou o juiz.
O despacho estendeu as determinações à empresa, aos sócios e aos associados que mantêm o negócio virtual na rede mundial de computadores.
Em caso de descumprimento da decisão, os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 15 mil, nos termos do artigo 11 da Lei 7.347/1985, a ser recolhida ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, referido pelo artigo 13 da lei.
Processo 11200551320
Alan Jorge Silva
